Autor
Contactos
Links
Espaço DMA
Os meus sites
Promoções, Silêncios, Desvirtuações
Terceiro Mundo em Notícias
Foi Você que Pediu um Bom Título?
YouTube
VÍDEOS EM DESTAQUE
Twitter
Facebook
Rádio BLIP
PODOMATIC DMPA
Manchete
Slideshare DMPA
Slideshows DMA
Torga em SMS
Centenário da República
Sítios dos meus alunos
Espaço A
Media Critics
Polémicas
Derrapagens
Da Condição de Jornalista
Educação para os Media
Fotografia
Fotojornalismo
Internet
Blogosfera
Televisão
Imprensa
Rádio
Agências Noticiosas
Design Gráfico
Publicidade
Público & Privado
Leituras
Revival
Vária
Recreio

 Inquérito









 Velvet Secret

Velvet Secret
Queima das Fitas, Coimbra, Maio 2007
Get flash player to play to this file



Taxas da ERC podem levar emissoras à falência, diz APR
O presidente da Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR), disse sexta-feira à Lusa que o regime de taxas da nova Entidade Reguladora pode levar algumas emissoras locais à falência.

«Tal carga de taxas e de pagamentos vem só sobrecarregar as rádios que já têm poucas fontes de receitas», defendeu o responsável da APR, entidade que promove sábado uma reunião para analisar o impacto do regime de taxas da nova Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC).

«Os objectivos deste encontro são tentar avaliar o impacto real do novo regime de taxas, ouvir as opiniões e propostas dos associadas e tentar determinar as medidas a adoptar no futuro», salientou José Faustino.

De acordo com a associação, a recente aprovação do decreto-lei que define o regime de financiamento por taxas da ERC vai afectar com gravidade todos os órgãos de comunicação social, particularmente as empresas de menor dimensão.

Entre as medidas mais criticadas pela APR está o pagamento anual de cerca de 290 euros para as rádios a título de taxa de regulação, e o aumento em 500% do valor a pagar pela renovação de alvarás de radiodifusão,que passa de mil para 5 mil euros.

«Não devemos esquecer que qualquer acto praticado pela ERC, acto esse que é obrigatório por lei, passará a ser pago, o que faz prever um aumento substancial das despesas normais de funcionamento das estações emissoras de radiodifusão», criticou o presidente da associação.

«A tabela dos serviços prestados pela ERC não distingue as diferentes naturezas dos órgãos. Por exemplo, o processo de mudança da titularidade do capital social de uma rádio local paga o mesmo que um processo idêntico para um canal de televisão», reforçou José Faustino.

«É uma ofensiva do poder político contra a comunicação social e essencialmente contra a rádio», acusou José Faustino, defendendo que o sector precisa de fazer uma «profunda reflexão».

Entre as possíveis medidas de reflexão está a organização de um congresso geral com todos os órgãos de comunicação portugueses (televisão, rádio e imprensa).

O encontro de sábado, destinado apenas às rádios associadas, realiza-se nas instalações da APR em Lisboa, às 15.00.

A Associação Portuguesa de Radiodifusão representa, neste momento, cerca de 230 estações originárias de todo o país, incluindo a TSF e as rádios do grupo Media Capital.

O Governo aprovou no dia 2 de Março, em conselho de ministros, o decreto-lei que criou o regime de taxas da ERC.

No mesmo dia, a Confederação dos Meios de Comunicação Social, que representa 80% do sector e da qual a APR faz parte, anunciou que iria pedir ao Presidente da República a fiscalização preventiva do decreto.

Fonte:Lusa




Data: 2006-04-12
Autor: Cristina Brás

© 2005-2013 - Mediapolis - Design by Ectep