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 Velvet Secret

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Queima das Fitas, Coimbra, Maio 2007
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Má sorte ter nascido no Brasil

"Querido senhor Antônio, eu e mînha família desêjamos au senhor e família, muita saúde, felîcîdades, sorte et naturalmente un bon natal (que já passou)".
Assina Marisa, nascida criança brasileira, carregando a sina desgraçada dos 32 milhões de crianças que naquele país vivem nas catacumbas de um limiar de miséria indescritível. De chofre, lembramo-nos que 32 milhões equivalem à população da Argentina ou da Colômbia, três vezes a população portuguesa.
Marisa já sabe escrever ao senhor Antônio, o juiz de São Paulo por quem passou o seu processo de adopção internacional e que a transformou desde Dezembro de 1986 em Marisa Feller. A criança foi abatida ao efectivo do exército de petizes que enxameiam as ruas de São Paulo apanhando papelão, roubando carteiras, cheirando cola de sapateiro.
Hoje vive em Brig, na Suiça, em casa dos Feller, os pais que vieram do frio buscar aos trópicos a filha que não podiam ter.

Por Dinis Manuel Alves, Jornal de Coimbra, 1994

António Guimarães Sousa é juiz em São Paulo, responsável por uma Vara que trata apenas de casos de menores carentes e abandonados. Há 16 anos na magistratura, desde 1959 que o juiz trabalhava com menores, nos Salesianos.
Carrega consigo a auréola ou o estigma de "campeão" dos processos de adopção internacional.
Auréola para aqueles que elogiam o seu denodo no resgate de crianças ao inferno das ruas de S. Paulo. Estigma para os outros, colegas de profissão incluídos, que maldizem a "exportação" de crianças para fora do país materno.

O "Pai-Juiz" não se deixa abater pelas críticas, mantendo-se firme nos propósitos que, segundo ele, dão um sentido pleno à sua carreira de magistrado:
"A nacionalidade não é o bem jurídico primeiro do ser humano. Dentro dos poderes que a lei confere ao magistrado, assegurar a uma criança o natural direito a uma família é um dos mais gratificantes. Isto é o essencial, sendo secundária a questão relativa ao território ocupado no mundo por aqueles que, por força do instituto da adopção, assumem a qualidade jurídica de pais. O amor não tem fronteiras, e a adopção é um verdadeiro acto de amor".

Guimarães Sousa faz questão de frisar que não escolhe uma criança para os pais, mas sim pais para uma criança:
"A filiação adoptiva é sempre no interesse da criança. E eu procuro pais para resolver os problemas de uma criança, e não um menor para resolver os problemas dos pais que não podem ter filhos. Se não têm filhos, reclamem com a Mãe Natureza. Os adultos não precisam de ter filhos para viver. A criança é que precisa de ter pais para sobreviver".
E legitima a sua cruzada nos casos horrendos que vai desfiando em catadupa. Pelo menos dez por cento das mães brasileiras rejeitam os filhos à nascença, algumas fogem mesmo da maternidade logo a seguir ao parto. Vêm depois os pais que entregam os filhos aos cuidados de um internato estatal logo no primeiro dia de vida, para se lembrarem de os reclamar quando os menores atingem 12,14 anos. Estão então em condições de trabalhar, de ser lançados nas ruas a pedir ou a roubar, ajudando a engrossar o magro pecúlio da família que não foi sua durante os primeiros longos anos de vida.

E há sempre que ter em conta o mau funcionamento das instituições governamentais brasileiras responsáveis pelo bem estar dos menores. É o caso da FEBEM, eufemísticamente designada por Fundação Estadual do Bem Estar do Menor, mas que se traduz na prática por um enxameado de armazéns de crianças à espera que se tornem viçosos para logo abalarem rumo ao mundo do crime.

No Brasil há quem fale dos "netos da FEBEM", crianças à guarda da fundação, geradas por pais que também passaram toda a infância dentro dos muros daquele organismo estatal, e que passaram depois para as penitenciárias do país:
"Durante o horror de anos que essas crianças passam na FEBEM, ninguém se lembra de lhes proporcionar um lar substituto. E por isso temos crianças abandonadas com um dia de vida que fizeram os 18 anos no internato. No caso dos pais que entregam os filhos oportunisticamente à guarda de um internato, pressiono-os fortemente para assumirem a paternidade e a guarda dos filhos em casa. Se não os querem enquanto bébés para só se lembrarem que existem já na adolescência, quando podem ser carne para canhão, mão de obra barata para a família, então é melhor que renunciem ao poder paternal, para que nós possamos oferecer a esses infelizes um lar substituto, onde se sintam a viver com dignidade".

E, segundo os ditames da lei brasileira, a prioridade vai sempre para casais residentes no país. E há muitos lares brasileiros com fome de um filho que a esterilidade lhes não proporcionou. Só que os brasileiros são pouco receptivos a adoptar crianças negras os mulatas mais escuras. E nem pensar em adoptar um jovem deficiente. Aqui, Guimarães de Sousa enaltece a postura de alguns casais estrangeiros com quem tem lidado, e aos quais já confiou crianças portadoras de problemas. O caso de uma associação belga, que tratou da adopção de um bébé de dois meses, com um lábio leporino e cega, porque a mãe, num acto tresloucado, lhe colocou nos olhos um líquido venenoso e inflamável; a criança portadora de uma atrofia no rim, que veio a ser operada a expensas do casal adoptante, de nacionalidade estrangeira; o casal norueguês que adoptou uma criança deficiente mental. Ou ainda o caso dos irmãos Rodrigo e Nilton. Aqui, segundo conta Guimarães Sousa, os pais belgas mudaram-se para Espanha, para poderem inscrever os filhos adoptivos numa escola profissional agrícola, dadas as dificuldades na aprendizagem do francês por parte dos petizes:
"Estes e muitos outros casos são verdadeiros actos de amor que nunca se podem confundir ligeira e irresponsavelmente com venda de crianças ou tráfico de menores, como alguns apelidam o nosso trabalho. A lei brasileira é muito rigorosa neste capítulo da adopção internacional, e se é verdade que se pratica o tráfico de menores, também é verdade que tal não passa pelas mãos dos magistrados. E a melhor forma de evitar o crescimento desse tráfico é deixar que seja a justiça brasileira a resolver esses casos, que doutra forma caem nas garras de gente sem escrúpulos".

Na adopção, a lei brasileira dá prioridade aos casais residentes no país. Não havendo possibilidades de colocação num lar brasileiro, os magistrados recorrem a uma lista de casais estrangeiros previamente inscritos, que são então convidados a passarem trinta dias no Brasil, convivendo com a criança que eventualmente adoptarão. Passado este estágio de convivência, segue-se a sentença do juiz, favorável ou não à adopção. Na lei antiga havia um período intermédio entre o estágio e a adopção. A criança não era adoptada de imediato, passando a viver com os segundos pais sob o regime de tutela. Caso as coisas corressem mal, o Estado brasileiro reivindicaria o regresso da criança ao país natal, não facultando a adopção. Actualmente, este período intermédio foi eliminado, o que é considerado um retrocesso por muitos juízes.

De qualquer forma, os casos que têm passado pelas mãos do "Pai-Juiz" têm tido quase sempre um epílogo feliz. Guimarães Sousa escolhe à sorte um dos mais de vinte álbuns de fotos, cartas e postais enviados pelos petizes agora a viver no estrangeiro. E desfolheia lembranças:
"Luzia nasceu em 1976 e vendia lixa de unha em S. Paulo. Vivia na rua, passava uma vida miserável. Foi adoptada por um casal italiano. Vive em Palermo desde 1987, e escreve-me regularmente. A última foto que me mandou foi a da sua comunhão solene. O Rodrigo e o Nilton estão a estudar em Espanha. Outro casal estrangeiro com posses resolveu adoptar um grupo de quatro irmãos, que assim se puderam manter juntos, felizmente. A Marisa está em Brig, na Suiça, e também está bem.
A Elisângela de Sousa Oliveira começou aos quatro anos a catar papel num mercado de S. Paulo. Não conhecia pai nem mãe, quando a encontrámos aos sete anos. Não estava registada, não tinha nome oficial. Quando foi necessário dar-lhe um apelido, ela disse que queria ficar com o nome do "pai", que era eu. Por isso se chama Sousa Oliveira. Apesar de termos filhos, a minha mulher ficou tão sensibilizada com a atitude da garota, que resolvemos adoptá-la nós".

O telefone toca no gabinete do juiz. Percebemos que se trata de mais um caso de adopção. Do outro lado do fio, um casal italiano que cumpre o estágio de convivência com a pequena Tânia. Nascida em 1978, vivendo na rua até 1987, rumou neste ano até um lar brasileiro, para posterior adopção. Mas, passados alguns anos, a família rejeita a criança, por ser "muito rebelde". O juiz resolve então chamar um casal de Roma, há muito tempo na lista de espera para adoptar uma criança brasileira. Os candidatos a pais, oriundo de Roma, vivendo agora num hotel de S. Paulo, cumprem o ritual do telefonema diário, para informarem Guimarães Sousa de que tudo corre bem. Faltam dez dias para Tânia deixar o Brasil.

Minutos depois irrompem pelo gabinete dois casais extremamente nervosos. O foco de conflito gira em torno dos dias de visita dos pais biológicos ao seu filho. Este, dados os maus-tratos que lhe eram infligidos, foi entregue pelo juiz a um casal-guardião, que toma conta da criança, enquanto assistentes sociais vão acompanhando a evolução no lar dos pais biológicos. Se a situação melhorar, a criança volta ao seio paterno. Doutra forma, seguir-se-ão os trâmites da adopção.

A conversa só é retomada depois do juiz despachar alguns assuntos com um advogado que pertence ao Comissariado de Menores. É um grupo de 200 voluntários que trabalham na superientendência do juiz, e que se vão revesando na ajuda a casos delicados:
"São médicos, engenheiros, advogados que fazem plantão para atenderem a casos mais gravosos, como por exemplo os maus tratos a crianças. De manhã, ligaram do hospital a dizer que tinha aparecido uma criança maltratada, mas a mãe não deixou que a internassem. O comissário médico foi lá a casa, falou com a mãe, explicou-lhe a necessidade do internamento, e o menor foi mesmo internado".

Neste como noutros assuntos quentes da conturbada realidade brasileira, os paulistanos fazem questão de marcar a diferença entre o funcionamento das instituições no seu e nos outros estados do país. E, se ninguém é capaz de esconder a triste realidade do tráfico de crianças, empurra-se o mal para fora das fronteiras de S. Paulo:
"Sem dúvida que existe tráfico de crianças no Brasil. Mas é um fenómeno com uma incidência reduzida em S. Paulo. O grosso do negócio faz-se no Rio de Janeiro e na região nordestina, onde pululam advogados inescrupulosos cuja única tarefa consiste na busca de crianças para adopção por casais estrangeiros. É por esse motivo que na minha área de jurisdição rejeito a participação de advogados no processo. Se els ganham porventura dez mil dólares por tratar da adopção, não me custa acreditar que ofereçam mil ou dois mil dólares à mãe biológica para vender o seu filho. E aqui começa o crime".

Luiz Carlos Figueiredo, juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Recife, capital do estado nordestino de Pernambuco, confirma a existência do tráfico de menores na sua jurisdição:
"No nordeste temos casos conhecidos de advogados que intermedeiam na venda de crianças para o estrangeiro. Advogados, e até juízes. Eu próprio já mandei a polícia federal investigar uma agência de intermediação, e descobrimos que havia casais estrangeiros a pagar 15 mil dólares por uma criança".

A sangria de crianças para fora do país é mais sentida no nordeste, daí a posição mais crítica das autoridades judiciais, no que toca à adopção internacional:
"A geração contestatária de 68 não quis ter filhos, mas agora, que veio o desencanto, descobriram que têm no banco uma conta de 200 mil dólares, e que podem assim importar uma criança para dar alegria aos seus lares. Pelo que o que funciona é o rico adoptando o pobre. A adopção internacional é um eufemismo puro. As autoridades do país de origem deixam de ter controle sobre as crianças naturais do seu país. Como é que nos podemos insurgir depois contra os casais que eventualmente tenham comprado crianças brasileiras para depois trabalharem como suas criadas de servir, nas luxuosas mansões europeias ou americanas?" — interroga-se Luis Figueiredo, adepto confesso da adopção intra-muros, para além de outras iniciativas tendentes a minorar o sofrimento das crianças abandonadas. É o caso do projecto "Pró-Criança abandonada", que prefere adoptar a instituição do "padrinho" à adopção.

Depois de se inscreverem no Juizado da Infância e da Juventude, os padrinhos escolhem uma ou mais crianças para seus afilhados, passando a facultar-lhes o apoio e protecção que esteja dentro das suas possibilidades. Têm uma conversa com os pais da criança e com os serviços sociais da Vara, para ficarem conhecedores das dificuldades do menor. Depois ajudam-no, dando-lhe dinheiro, roupa, pagando a mensalidade da escola. A grande diferença em relação à adopção é que aqui as crianças não abandonam o lar paterno. Mas se a ideia é engenhosa, não serve no entanto para resolver os casos das crianças maltratadas pelos pais, ou pura e simplesmente abandonadas.

É aqui que a adopção entra em jogo. Guimarães Sousa não acredita no instituto da adopção como panaceia de todos os males, mas mantém a convicção firme de que pode ajudar a resolver os casos de algumas centenas ou mesmo milhares de crianças:
"A solução do problema do menor brasileiro, como um todo, é questão complexa, que envolve inúmeras variáveis de ordem sócio-política e económica. E se é certo que se devem tomar medidas urgentes e eficazes para a solução desta gravíssima chaga social, não é menos verdade que também devem ser porpostas soluções para os casos individuais de crianças em abandono. Uma coisa não exclui a outra. O juiz não tem culpa que sectores tradicionais da nossa Igreja continuem a sua cruzada contra o controlo da natalidade. Na Europa vocês lutam contra o cada vez maior decréscimo da natalidade. Aqui, nas favelas, as crianças nascem a ritmo igual ou superior ao dos coelhos. E são os efeitos dessa paternidade irresponsável que chegam até nós, juízes!"
Guimarães Sousa remata, escancarando-nos as páginas de um processo que acompanha há anos. Trata-se de um homem de 40 anos, que fez os cinco primeiros filhos a uma irmã, e já vai em oito da segunda mulher. Todos bem escurinhos, daqueles que os casais estéreis brasileiros não gostam de adoptar…!




Data: 2006-06-11

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